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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2442 Esclareça-se, porque oportuno, que as verbas de caráter indenizatório percebidas pelo alimentante, tais como auxílio alimentação, auxílio transporte, diárias e indenização por férias não gozadas não podem integrar a base de cálculo dos alimentos. Além disso, a participação nos lucros da empresa não integra a remuneração dos trabalhadores e, por co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2290 Terceiro Interessado: Ademildes Goncalves Dos Santos Advogado: Atila Alvaro De Oliveira E Souza (OAB:DF8366) Advogado: Andre Luiz Hortencio Munhoz (OAB:DF63210) Advogado: Andre Mariano Da Costa (OAB:DF63767) Advogado: Welligton Gusttavo De Souza Santos (OAB:DF64067) Terceiro Interessado: Washington Alves Goncalves Advogado: Atila Alvaro De Oliveira E Souza (OAB:DF8366
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 2733 PROCESSO: 8031041-76.2021.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] AUTOR:CARLA MINAS NOVAS ALCANTARA SANTOS RÉU: JOSE CARLOS LIMA REIS JUNIOR SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, posteriormente convertido em Consensual, em razão do acordo formulado em audiência. Consta na exordial que os consortes contraíram matrimônio em
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 a herança (ITCMD), em 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2018 13:26:39. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito N. 0003741-77.2017.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: TO2369-B - JOSE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Intime-se a parte autora quanto à certidão de ID n. 13105482, como também para que, no prazo de 5 dias,
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2005.03.1.018773-4 - Inventario - A: IZABEL CRISTINA COELHO DE L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2403 De outro lado, o direito aos alimentos, recíproco entre pais e filhos, decorre do próprio poder familiar, que implica no dever de sustento, nos termos dos art. 1.694 e 1.634, ambos do Código Civil, o que caracteriza como induvidosa a obrigação do Réu em prestá-los, haja vista a comprovação do vínculo de parentesco por intermédio do documento de ID. nº 2232
Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2005.03.1.018773-4 - Inventario - A: IZABEL CRISTINA COELHO DE L
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Ana Maria Goncalves Louzada Diretora de Secretaria: Rebeca Alexandrino Campos de Oliveira Karashima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.06.1.023718-4 - Alimentos - Lei Esp
Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Nº 2015.03.1.015406-0 - Arrolamento Sumario - A: FRANCISCA FREIRE SERAFIM. Adv(s).: DF031850 - RODRIGO VIDERES DE SENA, DF046444 - Paulo Cesar Costa Dias, DF14214E - Bruno do Carmo de Almeida. R: PEDRO SERAFIM DA SILVA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANA FREIRE DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISAO - Subscreva o advogado da causa (Dr. Rodrigo) os substabelecimentos de fls. 41 e 55, no prazo de 5 d
Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2008 Juíza de Direito: Deleane Camargo de Santana Fernandes Diretora de Secretaria: Thirce Adriana Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1304-0/02 - Inventario - A: AERION DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF008366 - Atila Alva