Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OJN7710 8953631 Henrique Rezende Cancado HOA1520 8960595 Leonardo De Souza Assis Me PWI7303 8288532 Jose Carneiro Neto HDW1894 8288607 Sergio Alves Da Silva HOB9258 8214942 Alessandra Cristina M Da Silva FIO6079 8266560 Welton Santos De Jesus OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BOLSAS 01 NOME SAMUEL ALVES GOMES NACIONAL MODALIDADE PARATAEKWONDO MUNICÍPIO SABARÁ A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição. 68 cm -20 1420962 - 1 TERMO ADITIVO Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/04/2020.. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). EXTRATO DE CONTRATO Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/04/2020.. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 165 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa VULCABRAS AZALEIA S/A., OBJETO: viabilizar a implantação, pela VULCABRÁS, de empreendimento comercial em Minas Gerais, destinado à comercialização e distribuição das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 01.03.2021. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATX4172 7725754 Fernanda G C Teodoro E Cia Ltda Epp PRQ6200 8455184 Lucrecio Diniz HLT5305 7735770 Renata Sousa Andrade Batista PWJ1240 8522030 Marco Antonio Gaipo BXH6263 7624718 Jose Simao Calixto Junior AMG3525 7964938 Sidney Guimaraes Loti HGH3440 8548381 Pamela Batista Rodrigues BXH6263 7605537 Jose Simao Calixto Junior OXI8718 7845730 Haroldo Soares De Sena Reis OLS8094 7839912 Ricardo Da Costa Pereira OLS8094 7871064 Ricardo Da Costa Pereira P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO SIAD N° 009262953 PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000515/2020-21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 PROCESSO DE COMPRA Nº 2251003 0000017/2020 I-Partes: Jucemg e Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli; II-Da Finalidade: Prorrogação da suspensão parcial da execução contratual, alteração de endereço da Contratante e a supressão de 03 (três) postos de serviços da função servente de “limpeza” do objeto doCont