Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2548 - C. A. M. ANA PAULA STEFFANI Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) - 0000679Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Despacho 53.2017.5.12.0031 Processo Nº RTOrd-0000679-24.2015.5.12.0031 RECLAMANTE MURILO PIRES ADVOGADO JORGE LUIZ DOS SANTOS MAZERA(OAB: 31140/SC) RECLAMADO FUNDACAO CASAN DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CASANPREV ADVOGADO Giovana Michel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 511 extraordinário, uma vez que o ofendido era o seu marido. Portanto, não havendo ameaças a testemunha e ultimado o inquérito policial sem qualquer incidente, com comparecimento do indiciado sempre que se fez necessário e tendo ele residência fixada no distrito da culpa, não se vislumbra motivo algum para o decreto da prisão preven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : KARINA BRANCALLION REQDA : UNINOVE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0000547-12.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WILSON MARTINS ROCHA REQDA : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDINS DA LIBE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2221 186 ADV: LUCAS MONTEIRO VALENÇA (OAB 11200/AL) - Processo 0700223-62.2018.8.02.0061 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Sueli Vieira dos Santos - REQUERIDO: José da Silva - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/2 para que surta os seus efeitos legais e juríd

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ICIAL PARA A OBTENCAO DE NOVOS BENEFICIOS A DATA DA PRISAO DO REE DUCANDO, QUAL SEJA, 05.09.2018, DESCONTANDO O TEMPO DE PENA NAO C UMPRIDO. OUTROSSIM, DETERMINO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DE EVENTU AL TEMPO REMIDO, REFERENTE A PERIODO ANTERIOR A ALUDIDA FALTA GRA VE. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, INFORMANDO-LHE DO TEOR D ESTA DECISAO. POR FIM, PROMOVA A JUNTADA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 419 sua edição para que os agentes públicos possam demandar perante o Judiciário a diferença pecuniária. Na hipótese dos autos, é de se observar que o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da educação integrantes do município de Messias foi efetivamente alterado pela Lei Municipal nº 126/2010, adequando a remuneraç

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ODIGO DE PROCESSO PENAL PRECEDENTES 2 AO ADVOGADO QUE REN UNCIA A O MANDATO INCUMBE NOTIFICAR O MANDANTE, DEVENDO CONTINUAR A PRATI CAR TODOS OS ATOS PARA OS QUAIS FOI NOMEADO DURANTE OS DEZ DIAS S UBSEQUENTES, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO DE NOMEACAO DE DEFEN SOR PU BLICO, APOS INTIMADOS OS CAUSIDICOS, POR MAIS DE UMA VEZ, P ARA A PRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NAO AFAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 68 SP) (Defensor Público); 0090290-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 003651212.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli; Paciente: Zelito Bispo Dias e outro; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0090292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 800 (OAB: 168189/SP) 0088883-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Impetrante: Greyce Mirie Tisaka - Paciente: Victor Etienne Alvarez - Concederam a ordem para que o paciente responda solto ao processo com o compromisso de comparecimento aos atos pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1335 RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0071033-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Daniel Guimarães Zveibil - Paciente: Marcelo Silva do Nascimento - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mende