Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 104 atualizado do crédito (incisos I e II do art. 4º da Lei Estadual n.º 11.608/03). Int. - ADV: FABIO FORTI (OAB 349436/SP), MARIA EMILIA SANCHO VESCO (OAB 372234/SP), GLÁUCIA GUIMARÃES CORRÊA (OAB 254304/SP) Processo 0000854-54.2021.8.26.0035 (processo principal 1001456-04.2016.8.26.0035) - Habilitação de

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024829-54.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.024829-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA INTERAMERICANA SP090282 MARCOS DA COSTA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024829-54.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.024829-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA INTERAMERICANA SP090282 MARCOS DA COSTA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1507 A parte requer a substituição dos depósitos recursais por seguro garantia, e requer prazo para apresentação da apólice. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Nos termos do art. 5º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019 a Aloysio Corrêa da Veiga apresentação da apólice deve ocorrer na ocasião do oferecimento Ministro Relator da garantia. Incumbe à par

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WILSON ROBERTO PLACIDO A parte requer a substituição dos depósitos recursais por seguro garantia, e requer prazo para apresentação da apólice. 1508 Nada a deferir, por ora, prossiga-se. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2022. Nos termos do art. 5º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019 a apresentação da apólice deve ocorrer na ocasião do oferecimento Firmado por a

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Agravante(s) e Recorrente(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 1510 RAÍZEN ENERGIA S.A. Incumbe à parte, portanto, a juntada da apólice e apenas após o Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti(OAB: 257220-A/SP) MARCELO SCUDELETTI Relator poderá analisar o seu requerimento, a depender do Andréia de Fátima Vieira(OAB: 236723/SP) Nada a deferir, por ora, prossiga-se. cump

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5568 Intimado(s)/Citado(s): fáticas, o que não é admissível no âmbito do recurso de revista, à - ONILDA LEONARDO FORTES luz do entendimento contido na Súmula 126 do TST, dada sua natureza extraordinária. Ainda em reforço, ressalta-se que arestos oriundos de Turma do PODER JUDICIÁRIO TST ou desta Corte Regional são inservíveis ao confronto, nos JUSTIÇA DO termos

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011157-98.2016.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) RAÍZEN ENERGIA S.A. Advogado Cleber Magnoler(OAB: 181462-A/SP) Advogado Andre Issa Gandara Vieira(OAB: 293345-A/SP) Advogado Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti(OAB: 257220-A/SP) Agravado(s) ACACIA GOMES DA SILVA Advogado Marcos Roberto Laudelino(OAB: 314671-A/SP) Advogado João Murilo Tuschi(OAB: 32

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Agravante(s) e Agravado (s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 1509 RAÍZEN ENERGIA S.A. cumprimento dos requisitos previstos no Ato Conjunto mencionado. Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti(OAB: 257220-A/SP) Nada a deferir, por ora, prossiga-se. Intimado(s)/Citado(s): - ESMAEL DOS SANTOS - RAÍZEN ENERGIA S.A. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2022. A parte requer a substituição dos depósitos recur

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1506 Relator poderá analisar o seu requerimento, a depender do Ministro Relator cumprimento dos requisitos previstos no Ato Conjunto mencionado. Nada a deferir, por ora, prossiga-se. Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Processo Nº RRAg-0010303-66.2018.5.15.0142 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s), RAÍZEN ENER