300 Resultados encontrados dano moral fixa - em: 25/05/2025
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2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA SANTOS AMARAL OLIVEIRA ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973/BA) SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES SA CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/DF) 228 seguinte jornada: 8h e 18h, de segunda a sexta-feira, com 35 minutos intervalo intrajornada e, em dois sábados ao mês, das 8h
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9777 Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador Nelson Nazar (Presidente Regimental). Cabeçalho do acórdão Tomaram parte no julgamento : a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins, o Exmo. Desembargador Nelson Nazar e a Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Acórdão DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAMos Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Traba
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9772 Conclusão do recurso DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAMos Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Mércia Tomazinho (dano moral- fixa o valor em R$ 5.000,00 - não há seqüela), DAR PROVIMENTO PARCIAL ao ap
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) BLACK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) EVELYN CARINE VIL
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 reclamada. 2732 Fortaleza, 22 de agosto de 2018. DISPOSITIVO JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator Acórdão ANTE O EXPOSTO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícos e a indeni
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2735 para excluir da condenação os honorários advocatícos e a Quesado Júnior (Relator) e o Juiz Convocado Carlos Alberto indenização por dano moral. Trindade Rebonatto. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Fixa-se o novo valor da condenação, para efeito de custas e Desembargador Cláudio Soa
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 238 minutos de intervalo intrajornada, e nos dias em que não consta a Adamovich pré-assinalação do intervalo intrajornada, de 30 minutos diários em Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH razão da supressão parcial, bem como do adicional noturno nos RECORRENTE: UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA JUNIOR meses de agosto de 2020, e fevereiro e março de 2021, em q
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 475 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema prescrição da gratuidade de assistência médica, por ausência de interesse recursal, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação por dano moral. Fixa-se novo valor da causa de R$ 1.000,00 e custas de 20,00. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO Acórdão Pro
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Nesta data faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza do 623 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trabalho, Dra. Lúcia Regina de Oliveira Torres José, ante pedido de desistência da presente ação pelo reclamante. EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SÃO CAETANO DO SUL, 24 de janeiro de 2014. Mali Naomi Higa - Técnico Judiciário Vistos, etc. Vistos, etc. Ret
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB: 97803-D/RJ) MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB: 86562/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ) MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ) FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB: 161397/RJ) BRUNO V