Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - RELATÓRIOTrata-se de ação ajuizada por SIRLEI PEREIRA DE PAULA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando seja a autarquia-ré condenada em obrigação de fazer consistente em implantar o benefício previdenciário de pensão por morte NB159516243-4, requerido em 23/02/2012 e indeferido sob a alegação de falta de qualidade de dependente. Alega, em síntese, que é genitora de EDSON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - RELATÓRIOTrata-se de ação ajuizada por SIRLEI PEREIRA DE PAULA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando seja a autarquia-ré condenada em obrigação de fazer consistente em implantar o benefício previdenciário de pensão por morte NB159516243-4, requerido em 23/02/2012 e indeferido sob a alegação de falta de qualidade de dependente. Alega, em síntese, que é genitora de EDSON

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP - CEP: 04795-100 2165 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Processo nº. 1001028-25.2016.5.02.0719 Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO SP - CEP: 04795-100 RECLAMANTE: EDSON FELIPE PEREIRA DA SILVA Processo nº. 1001030-92.2016.5.02.0719 RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA RECLAMANTE: MAURI

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.03.006145-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS SIRLEI PEREIRA DE PAULA SP209872 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ097139 ANA PAULA PEREIRA CONDE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00061455720124036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntes

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO 4312 Em 31 de Agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Despacho Fundamentação Processo: 0010908-52.2018.5.15.0064 AUTOR: EDSON FELIPE PEREIRA RÉU: ALFREDO MELITO rmscf DESPACHO Considerando-se que há pedido de realização de perícia, deixo de designar audiência inicial ou una, evitando-se, deste modo, gastos desnecessários com o deslo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1747 Processo 0000100-05.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 000689827-2011.8.26.0266 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Luciano Pereira Marcelino - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: Tendo em vista que a testemunha da acusação José Ricardo Garcia Louzada não compareceu a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 81 Assunto: Extorsão Mediante Seqüestro; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Edson da Cunha Silva; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); 990.09.080345-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499742; Assunto: Tentativa de

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 5450 pelo Edmílson; que fazia pagamentos ao Sr.. Edmílson e Edmílson Em função disto, fixo os honorários conforme o limite máximo repassava ao pessoal; que Edmílson era empreiteiro; que esse estabelecido pela corregedoria. A Secretaria da Vara confeccionará senhor que definia quantas pessoas que iria trabalhar na obra; que a "Requisição de Honorários Perici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 743 de Direito Criminal O advogado Maurício Tadeu Yunes impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Edson Felipe Pereira, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, porque foi beneficiado com a progressão para o regime semi-aberto, entretanto, continua cumprindo a sua reprimenda em regime fechado, por falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1880 estatuído pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta decisão. Custas na forma da lei. P.R.I.(...)” - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Processo 3001207-67.2013.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas