Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0000426-93.2012.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o prazo recursal contado em dias úteis se ultimou em 24.04.2019, entendo que o recurso é intempestivo. Em face do exposto, não conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. Transcorrido o prazo legal dê-se baixa destas Turmas Recursais. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática terminati

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002042-81.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301040988 RECORRENTE: SEBASTIAO DONIZETI LEPRE (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0002674-15.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301040990 RECORRENTE: MURILLO MEDRADO DOS SANTOS (SP127174 - OSMAR CONCEICAO DA CRUZ) MARIAH MEDRADO DOS SANTOS (SP127174 - OSMAR CONCEICAO DA CRUZ) MIRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Não foi comprovada a verossimilhança do direito plei

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002670-31.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6906000054 AUTOR: SIVALDO SABINO VIEIRA (SP185878 - DANIELA RAMIRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP329506 DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP329506 - DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES, SP374156 - LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS) Anoto que as partes

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005417-40.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301179642 RECORRENTE: JEREMIAS ALEXANDRE DA SILVA (SP318750 - NANCY NISHIHARA DE ARAUJO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005065-48.2014.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301179652 RECORRENTE: ANDRE LUIZ MARTINS (SP163924 - JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005408-96.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000609-62.2013.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301185246 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) RECORRIDO: DERALDO JOSE DOS SANTOS (SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA, SP194125 - AXON LEONARDO DA SILVA) 0000815-30.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301185222 RECORRENTE: CLAUDOMIRO RODRIGUES (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) RECORRIDO: CAIXA EC

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012663-14.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301184620 RECORRENTE: APARECIDO ANANIAS GONÇALVES (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0013108-92.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301184618 RECORRENTE: AFONSO CALICCHIO JUNIOR (SP106239 - RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0013533-59.2013.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Flavia de Toledo Cera. São Paulo, 21 de novembro de 2018. 0000300-93.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301249740 RECORRENTE: JOSE PAULO SANTANA DE ALMEIDA (SP343216 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA DOS REIS) RECORRIDO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000141-43.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301249773 RECORRENTE: MARIO RODRIGUES VALENTIN (SP301210 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000142-04.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301251045 RECORRENTE: RICARDO DE SOUZA GARCIA (SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000127-31.2015.4.03.6324 - 1ª VARA G