Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1742 (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda para manifestar-se acerca da petição de fls.94/97 do processo nº 0003722-54.2000.814.0006, e para fazer

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) GEDEAN ANDRADE SOBRINHO ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS(OAB: 9564/PA) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO GEDEAN ANDRADE SOBRINHO ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS(OAB: 9564/PA) COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES AMANDA DE FATIMA CORDEIRO DE CARVALHO(OAB: 21706/PA) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO In

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 841 integral do imóvel (R$251.251,26), e(ii)indenização por danos morais no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), devidamente acrescido de correção monetária pelo INPC partir desta data e juros simples de 1% ao mês a partir da citação. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 837 Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação das partes, certifique-se e arquivem-se os autos. Belém, 10 de junho de 2021. P.R.I.C Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0838667-30.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LILIAN MENDES HABER Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PA Participação: AUTOR Nome: ARIEL FROES DE COUTO Participa�

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2683 razoável do processo (CPC, art. 139, II e VI e ENFAM, Enunciado nº 35), deixo de designar audiência de tentativa de conciliação neste momento procedimental, sem prejuízo de ulterior adoção de tal ato, conforme solicitado pelas partes ou diante do surgimento de fundados indícios de sua conveniência (art. 139, V do CPC), pois em processos semelhantes não houve acordo entre as partes. Em deco

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1032 ajuizamento desta ação, implicará em NOVA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. As demais vias deste servem como carta de citação, na forma do Provimento 03/2009-CJRMB. Cumpra-se. Ananindeua, 27 de fevereiro de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da Fazenda de Ananindeua S.M.C PROCESSO: 00087637720058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510063205 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1448 SERASAJUD, RENAJUD, INFOJUD e etc., que ainda não tenha sido efetivada, fica sobrestada até a manifestação da Fazenda. Cumpra-se. Remeta-se, após certifique-se e conclusos. AnanindeuaPA, 30 de julho de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUA ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda de Ananindeua PROCESSO: 00087723220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510063297 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 131 II - Autuem-se os recursos e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso queiram, oferecerem contrarrazões ao agravo de instrumento SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0001309-79.2014.5.08.0014 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA ADVOGADO TASSO LUIZ PEREIRA DA SIL

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 387 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Execução Fiscal em: 03/02/2022 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 8689 - LILIAN MENDES HABER (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:I.E COMERCIAL LTDA. Visto. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a petiç¿o de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua PA, 01/02/2022. Gláucio Assad

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 87 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Despacho BELEM, 13 de Outubro de 2016 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ROPS-0001207-29.2015.5.08.0012 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE TERRAPLENA LTDA ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: 1717/PA) ADVOGADO LUANA CALDAS BRASIL(OAB: 19601/PA) REC