Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 812 Nome: KELY VILHENA DIB TAXI OAB: 018949/PA PROCESSO n° 0837345-09.2019.8.14.0301 Analisando os autos, verifico que as razões do pedido ID 18697827 estão corretas, não podendo haver o cumprimento de sentença no presente momento. Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a intimação de cumprimento voluntário constante no ato ordinatório ID 18570150. Arquivem-se os autos. Belém, 04 de

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1924 Belém,25 de março de 2021. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0008678-81.1998.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOSE PAULO DE OLIVEIRA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN MENDES HABER OAB: 89/PA PROCESSO 0008678-81.1998.8.14.0301 AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 209 Gabinete da Vice-Presidência PROCESSO: 0001147-87.2014.5.08.0013 DESTINATÁRIO:CAROLINA DE SOUSA TAVARES CARDOSO RECORRENTE: BANCO DA AMAZONIA SA CASSIO SOUZA DE BRITO RECORRIDO: LUCIMAR VIDAL FOINQUINOS RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO FILHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PAULO WILLIBORDO SANCHEZ SANTOS DESTINATÁRIO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1272 caracterizado o abandono da causa, ante a omissão da parte em promover os atos necessários ao regular andamento do processo, uma vez que observado estritamente os termos da lei, com a prévia intimação da parte autora, através de seu patrono via diário da justiça, a extinção do processo é de rigor. "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e d

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1608 da Vara da Fazenda P?blica de Ananindeua DS PROCESSO: 00001568620078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710001063 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 09/04/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA EXECUTADO:JOSE ORLANDO DOS SANTOS EXECUTADO:DANIEL FERREIRA DE ABREU.

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1435 PROCESSO: 00031435620108140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO Ação: Execução Fiscal em: 20/11/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:ANTONIO SANTOS DA SILVA. 0003143-56.2010.8.14.0005 DESPACHO Considerando a publicação da Portaria nº 262 de 2018, da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - SEFA, modificando o

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1394 diligências, cujo cumprimento se dá através de Oficial de Justiça, fica desde já consignado a necessidade de prévio recolhimento de custas, sob pena de indeferimento, nos termos do julgamento do IRDR nº 03 de 2018 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 4 - Após o decurso do prazo, certifique-se o necessário, voltando-me conclusos para deliberação. P.I.C. Altamira,

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1921 embargos, DEFIRO o pedido de penhora de dinheiro, ante a ordem prioritária constante no artigo 11, inciso I, da Lei nº 6830/80, motivo pelo qual DETERMINO e PROCEDO a penhora on-line, via BACENJUD. 2. Restando frutífera a penhora, determino a imediata transferência dos valores para Subconta judicial vinculada ao processo, sem a necessidade de lavratura de termo de penhora, devendo o executado ser

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1200 117). Transitado em julgado (certidão fls. 118). O autor peticionou pelo cumprimento da sentença, apresentando planilha. Intimado, o Requerido impugnou o pedido alegando o excesso da execução, apresentando o cálculo entendido como correto e garantiu o juízo (fls. 130/137). Por sua vez, o requerente peticionou manifestando expressa concordância com o cálculo apresentado pelo requerido, requeren

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 800 proporção: a) R$ 2.951,02 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos) à autora CELINA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO; b) R$ 590,20 (quinhentos e noventa reais e vinte centavos), a título de honorários de sucumbência, ao advogado MAURO AUGUSTO RIOS BRITO, OAB/PA nº 8.286. Conforme orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Gera