Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 675 Juiz de Direito, auxiliando a 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AVERBAÇÃO E OFÍCIO. Número do processo: 0010292-23.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: REAL CLASS CONSTRUCAO INCORPORACAO SPE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO OLIVA REIS OAB: 8230PA Participação: ADVOGADO Nome: ROLAND RAAD MASSOUD OAB: 5192/PA Parti

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1132 CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MATADOURO E FRIGORIFICO CAMPINAS LTDA ME. CERTIDÃO: Certifico para os devidos fins que solicitei nesta data a devolução dos autos via ofício, no prazo legal . O referido é verdade e dou fé. Marabá, 23 de setembro de 2019 ASSINADO DIGITALMENTE PROCESSO: 00193433820178140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1477 a Fazenda possui autorização para pedir desistência, DETERMINO que seja dada VISTA dos autos à PGE para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira, se for o caso, a desistência da presente execução. Caso negativo, deve a Exequente apresentar cálculo atualizado do débito exequendo e requerer o que entender de direito no mesmo prazo acima, sob pena de arquivamento. Eventual ordem de BACEN

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1110 no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo. Apresentada a impugnação no prazo legal, intime-se a exequente para oferecer manifestação em 30 (trinta) dias. Após conclusos para decisão. Cumpra-se. Remeta-se. Ananindeua/PA, 05 de março de 2020. Adelino Arrais Gomes da Silva Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00087476020058

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1467 ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 31/07/2019 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 14601-B - BIANCA ORMANES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:UNIVERSO COMERCIO DE METAIS E TRANSPORTE EIRELI. DESPACHO R.h Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 8.870/2019 que "autoriza o Poder Executivo Estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, a não ajuizar ou des

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 89 INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AGRAVANTES. 1. Razões do agravo (art. 1042 do CPC) que não impugnaram especificamente os fundamentos invocados na decisão de inadmissão do recurso especial. Em razão do princípio da dialeticidade, deve a parte agravante demonstrar, de modo fundamentado, o desacerto da decisão agravada. Correta ap

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1268 judicial, expeça-se mandado de busca e apreensão. Se o feito se encontrar fora da secretaria há mais de 30 dias ou sem qualquer causa razoável, o mandado deverá ser cumprido em regime de plantão. Expeçam-se os expedientes que forem necessários, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 539 Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 00831965020048140133 PROCESSO ANTIGO: 200410007923 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 30/03/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:PARA MOLDURAS MOVEIS E DECORACOES LTDA REPRESENTANTE:DRA. LILIAN MENDES HABER PROCURADORA DO ESTADO DO PARA Represent

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 fcan PROCESSO 0001035-30.2012.814.0027 AÇAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO REU EDIVAN JOSE DOS SANTOS LEITE ADV; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia contra EDVAN JOSÉ DOS SANTOS LEITE, qualificado nos autos, dando-o o como incurso nas penas do Art. 306 da Lei n°: 9053/97. O Denunciado aceitou proposta de suspensão condicional do processo, fls

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 473 Mayara Costa Ayres Auxiliar Judiciário - 3ª VJEC Número do processo: 0838667-30.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LILIAN MENDES HABER Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PA Participação: AUTOR Nome: ARIEL FROES DE COUTO Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PA Participação: REU Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Participação: A