Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 - VANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES - VIEIRA & CAVALCANTE MINERACAO LTDA - EPP Processo Nº RO-0000911-19.2015.5.08.0202 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE EDNEI OLIVEIRA GOMES ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP) RECORRIDO BEADELL BRASIL LTDA ADVOGADO FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO(OAB: 647/AP) Complemento Relator R

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1564 Belém, 21 de novembro de 2018. ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital RESENHA: 14/11/2018 A 14/11/2018 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00280989420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910610052 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Ação Civil Públi

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 587 conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇ"O SEM RESOLUÇ"O DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC c/c artigo 26 da LEF e artigo 1º, inciso IV da Lei nº 8.870/2019/PA. Sem honorários e sem custas, na forma do artigo 26 da LEF. Publique-se, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, haja vista que a Fazenda Estadual informa a desnecessidade de intimação pessoal. Ananindeua - PA,

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1744 Ananindeua - PA, 04/02/2021. GLÁUCIO ASSAD Juiz de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00029542220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020081 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Execução Fiscal em: 04/02/2021 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DI

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 801 Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00088293820058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510063883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Execução Fiscal em: 11/01/2021 AUTOR:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): LILIAN MENDES HABER (ADVOGADO) REU:WS DE OLIVEIRA MADEIRAS. DESPACHO 1. INTIME-SE a Exequente para que atualize o débito exequendo e requeira o que entender de

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 504 14032612254486100 PROCURAÇÃO Procuração 000001263822 Gabinete da Vice-Presidência 14032612224860900 Petição Inicial Petição Inicial 000001263821 PROCESSO: 0001301-38.2014.5.08.0003 RECORRENTE: ESTADO DO PARA BELÉM, 7 de Junho de 2016 RECORRIDO: DILMA DO SOCORRO DA SILVA LOBO e outros EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS Servido

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 813 CERTIDÃO Certifico que, por determinação do juízo no despacho de ID 18613188, procedi à designação de audiência UNA de conciliação e instrução, nos presentes autos, para o dia 28/04/2021, às 12:00h. O referido é verdade e dou fé. Belém, 04 de agosto de 2020. Suzana Azancot Canton Auxiliar Judiciário - 3ª VJEC Número do processo: 0838667-30.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome:

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 22 para o direito e processo do trabalho a realidade dos fatos se alegações adjacentes se tornaram inconsistentes, diante da sobrepõe à forma. No caso, a realidade extraída dos depoimentos inobservância desse encargo por parte das demandadas. das demandadas e testemunha, conforme transcrição da sentença, Abstraída referida questão central, constata-se que a emb

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 390 PROCESSO: 00074017620048140006 PROCESSO ANTIGO: 200410048919 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2022 AUTOR:FAZENDA NACIONAL Representante(s): PROTOGENES ELIAS DA SILVA (ADVOGADO) REU:BARATA DISTRIBUIDORA LTDA. çDECISÃO Considerando o lapso temporal do último requerimento da Fazenda Pública, intime-se a Exequente para que, n

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1131 aguarde-se o prazo de trinta dias. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. 8. Quanto ao pedido de inclusão da executada no sistema SERASAJUD, DEFIRO, com arrimo no art. 782, §3º do CPC/2015, bem como em consonância com a portaria n° 5890/2017-GP e META 5 do CNJ, como meio coercitivo ao adimplemento da dívida. Cumpra-se. Intime-se. Ananindeua-PA, 31 de outubro de 2018. LUIZ OTÁVIO OLIV