Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 754 Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leo Cristian Alves Bom; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Paciente: Willian de Oliveira Crepaldi; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Paciente: Paulo Radames Belcari de Melo; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Impetrado: M M Juiz de Direito da Vara Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2545 dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial. Sem prejuízo, diga a parte autora/reconvinda. Intime(m)-se. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 560 e horário acima agendados. Ao Cartório: Intime a defesa, via DJE. Comunique-se, via e-mail, ao Juízo deprecante e ao(s) Diretores da Penitenciária (s). Cópia do presente servirá como intimação da data designada para o ato. Int. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP) Processo 0004286-07.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2331 da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimaçãoimporta desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). Registre-se que, na data do ato, caso não tenham retornado os trabalhos presenciais, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1680 falta de justa causa. Em que pese os argumentos do acusado, o caso ora sob exame, contudo, não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, descrevendo crime, em tese, com todos os seus elementos e circunstâncias, além de se encontrar amparada em element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1614 CPP). Vale ressaltar que a parte acusatória dispõe de poderes requisitórios constitucionalmente assegurados para a persecução criminal, de modo que poderá diretamente requisitar a remessa dos laudos pendentes. 6. Defiro a cota ministerial de fl. 130, e determino a quebra do sigilo dos 3 (três) aparelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2974) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos,