Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1294 José Geraldo Rocha de Jesus - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. EVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1815 Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Andre Soares Tavares (OAB: 189462/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155426-54.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Industri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1640 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001052-84.2014.8.26.0014 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1452 Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guilherme Arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1544 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1051537-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nova Infinity Comércio de Veículos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1773 sede de repercussão geral (int. do art. 1039 da Lei 13.105, de 16.03.2015), inadmitindo-se o recurso, quanto ao mais, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 717 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000575-90.2016.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco do Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 742 (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais S/A; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Nata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 919 Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 0000171-89.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apte/Apdo: Adésio Carvalho de Melo (Justiça Gratuita) - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1565 interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2170645-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre