Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X RECACHO POSTOS DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 65753858/0001-30, CDA: 30107221510 - valor: R$249550,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) em 07/08/2007. Execução Fiscal nº 0008275-4520074036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X PARAISO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02960054/0001-24, CDAs: 301072347

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal nº 0001188-6720094036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X CORUJÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02680375/0001-75, CDA: 30108042474 - valor:: R$50000,00 (cinquenta mil reais) em 03/02/2009. Execução Fiscal nº 0001284-8220094036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X POSTO NOVO AEROPORTO LTD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal: 0012501-2520094036119 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X JOSE GILDENE DE SOUZA MORATO, CPF/MF: 028057894-66, CDA: 1745509, Auto de Infração nº 299102, Série D, valor: R$29029,20 (vinte e nove mil, vint e nove reais e vinte centavos) em 02/07/2009. Execução Fiscal: 0012580-0420094036119 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA (representado pela

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) em 25/11/2009. Execução Fiscal nº 0001083-5620104036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X VIRTUAL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02405143/0001-09, CDA: 30109283610 - valor: R$133240,80 (cento e trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos) em 19/02/2010. Execução Fiscal nº 0001283-6320104036119 - ANP -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abaixo relacionados e que frustradas foram todas as tentativas de citação dos executados, por não terem sido localizados, conforme certidão do Senhor Oficial de Justiça constante dos respectivos autos. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume no átrio deste Fórum, sito à Avenida Salgado Filho, nº 2050, Centro, Guarulhos /SP, CITA os devedores abaixo relacionados, para que no prazo d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

63, Folha 081 - valor:: R$1514,18 (um mil, quinhentos e catorze reais e dezoito centavos) em 22/11/2011. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Guarulhos, em 26 de março de 2014. Eu, Carlos Seiji Shiraishi, Técnico Judiciário RF.:6035, digitei e conferi, e eu, Belº Rodrigo David Nascimento, Diretor de Secretaria, RF 5123, reconferi. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor CAIO JOSE BOVINO GREGG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 108 A. B. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela UFES, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal. a) OMISSÃO. ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E PELO REITOR DA UNIVERSIDADE A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, na qualidade de terceira interessada, opõe embargos de declaração

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000022 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000022 Guarulhos, 24/03/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor CAIO JOSE BOVINO GREGIO, MMº Juiz Federal substituto da 3ª Vara Especializada em Execuções Fiscais de

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que j