Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 CNES: 6745822. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 20 de agosto de 2020. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolução Nº 83, de 20 de agosto de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando deliber

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  25 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade Móvel, destinada a atender o Município de Santo Antonio do Tauá. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA VALOR R$ Nº 12019.3840001/170-002 A

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  27 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada a atender o Município de Abel Figueiredo. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA Nº: 11562.805000/1170-03

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 Art. 19 - Concluída a votação das moções, encerra-se a sessão da Plenária Final da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará. CAPITULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20 - Os Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora, e referendado pela plenária da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará. Art. 21 - O Plenário da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  21 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolve: Art. 1º - Aprovar o pleito de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no município de Santarém Novo/PA, conforme anexo desta Resolução. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de dezembro de 2017. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolução

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  41 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 02 de dezembro de 2022. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução Nº 109, de 02 de dezembro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – C

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  25 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Nº 155, de 15 de dezembro de 2017. POP. UNIDADE CÓDIGO PERCENTUAL DE % COBERTURA A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas MUNICÍPIO GERAL ODONTOLÓGICA IBGE COBERTURA ESB atribuições legais e, MÓVEL - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017, que aprova a Política Nacional CUMARU DO 100% da População de Atenção Básica, estabe

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  33 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 Resolução Nº 42, de 13 de abril de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e; - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB nº 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabelece que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pac

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, bem como a construção de uma Oficina Ortopédica Fixa, CNES 6387713, no município de Itaituba. Resolve: Art. 1º - Homologar a Resolução CIB “ad referendum” Nº 162, de 21 de setembro de 2018, que aprova a Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação CER III, no município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, e a constru�

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  23 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Sistema Único de Saúde (SUS). - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. Resolve: Art. 1º - Aprovar