Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2730 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3000762-67.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1556 Gustavo Idalgo - Agravada: Inez Alvares Herrero - Agravado: Juraci Álvares - Agravada: Iracy Álvares Barbeiro - Agravada: ldalina Álvares Valentim - Agravada: Ivone Álvares Guelis - Agravado: João Bernardo Idalgo - Agravada: Rosa Serigioli Álvares - Agravado: Ernani Riytiro Maehara - Agravada: Alice Setsuko Akashi Maehara -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 651 (OAB: 329796/SP); Agravado: Maria Teresa Dipe de Matos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Miguel Rodrigues da Silveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3187 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 17.205/19 AOS OPVS EXPEDIDOS APÓS A SUA PROMULGAÇÃO DESCABIMENTO OPV QUE DEVE OBEDECER À REGRA VIGENTE AO TEMPO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO QUE O ORIGINOU, VALENDO A NOVA LEGISLAÇÃO APENAS PARA OS CASOS FUTUROS, SEM EFEITOS RETROATIVOS INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2802 PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1571 Nº 5000184-04.2014.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Felipe Jose Raca - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 142/146). Int. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2987 Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3001479-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 680 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1041464-27.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 748 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500080-57.2017.8.26.0659; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1119 não produzirá efeitos pretéritos, sob pena de extrapolar a literalidade do comando judicial. Dessa forma, há justificativa plausível para atribuir efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o agravado, nos termos do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil de 2015, para que responda em 15 dias. Comunique-se o D