TJSP 22/04/2010 -Pág. 1361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 697
1361
Nº 990.09.246546-5 - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Robson Medina Padial - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB: 98148/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.251880-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Bruno Gaudencio Coercio - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: DACIO ALEIXO (OAB:
86674/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.254224-9 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: João Batista Albino Filho - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB: 196542/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.256089-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Manoel Pereira de Lima Filho - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso ministerial para
cassar o livramento condicional concedido em primeira instância. V. U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB:
221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.259614-4 - Recurso em Sentido Estrito - Jaguariúna - Recorrente: Renato dos Santos Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Natalino Polato
(OAB: 220810/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.261183-6 - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrente: Venilton Miranda - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Arthur Faleiro de Lima (OAB:
82655/SP) (Defensor Constituído) - HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB: 215135/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.267017-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Reginaldo dos Reis Martinez Gimenez - Magistrado(a) Roberto Midolla - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO
PARA CASSAR A R. DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO O AGRAVADO OPORTUNAMENTE SER SUBMETIDO AO EXAME
CRIMINOLÓGICO. - Advs: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.285111-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Leandro Silva do Nascimento - Magistrado(a) Nuevo Campos - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR
O BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO, CONCEDIDO A LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO, COM SEU
CONSEQUENTE RETORNO AO REGIME FECHADO, COM RECOMENDAÇÃO. - Advs: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI
(OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.289069-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Almir Antunes da Silva - Magistrado(a) Roberto Midolla - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR A R.
DECISÃO E DETERMINAR QUE O AGRAVADO SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO. - Advs: ADRIANO PROCÓPIO
DE SOUZA (OAB: 188301/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.290682-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Valmir dos Santos - Magistrado(a) Francisco Bruno - Converteram o julgamento em diligência, para os fins
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.317649-1 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Afonso Ferreira Borges Neto - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evandro Franco
Libaneo (OAB: 210570/SP) (Defensor Constituído) - RENATA FELIX MARTINEZ (OAB: 226737/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.318997-6 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Valdenir Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Penteado Navarro - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO A FIM DE CASSAR A DECISÃO CONCESSIVA DA PROGRESSÃO, DETERMINANDO-SE A REALIZAÇÃO
DO EXAME CRIMINOLÓGICO E IMPONDO A RECONDUÇÃO DO CONDENADO AO REGIME FECHADO. - Advs: FERNANDO
HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.328053-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Robson Wellington Xavier Brandao - Magistrado(a) Nuevo Campos - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
MINISTERIAL PARA CASSAR A PROGRESSÃO AO REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO DEFERIDA AO SENTENCIADO
ROBSON WELLINGTON XAVIER BRANDÃO, COM SEU CONSEQUENTE RETORNO AO REGIME FECHADO, PREJUDICADA
A CONCESSÃO DO REGIME ABERTO, COM RECOMENDAÇÃO. - Advs: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:
93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.358664-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Flavio dos Santos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.364696-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Rogerio Eduardo da Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: GUILHERME
TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.04.022779-8/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Anesio Jose Vetorasso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º