TJSP 19/03/2019 -Pág. 1484 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
1484
CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0001189-58.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Celso Ricardo Corte - - Emerson Calos da Silva - - Luciano Gonçalves dos Santos - - Ronaldo Gimenez
Monteiro - - Marilene Antonia Leite - - José Fernandes Leite - - Mário Augusto Campioni Zampieri - - Alexandre Barros Souza
- - Marcos César Galante - - André Luis Rampazzo Vila Real - - Sivaldo Leite da Silva - - Celio Duda da Cruz - - Ricardo Silva
da Cruz - - Elson Lázaro Cirino da Silva - - Odair José Zorzatto - - José Antonio dos Anjos - Vistos. Os valores apresentados
não estão em conformidade com a intimação do art 535 do NCPC. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0001193-95.2017.8.26.0053 (processo principal 0039157-98.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudete Aparecida Cerri Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
PREVIDÊCIA - PPREV - Vistos. Aguarde-se o depósito do valor requisitado. Intime-se. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA
ESTEVES (OAB 205951/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP)
Processo 0001682-69.2016.8.26.0053 (processo principal 0032090-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosana Ianela - - Renata Bilion Ruiz Prado - - Renata Carniato - - Renato
Henrique da Silva - - Roberto Carlos Braz do Nascimento - - Rosa Aparecida Santana - - Rosa Maria Bandaglia - - Pedro
Henrique Dentelo - - Rosemari Baccarelli - - Sonia Maria Usó Ruiz Silva - - Tânia Regina de Sá Hisnauer - - Thais Maria
Nascimento - - Valentina Maria Meli Pizzi - - Wania Maria da Silva - - Wilton do Nascimento Júnior - - Maria da Conceição
Neves Deleu - - Marcos Antonio Rodrigues - - José Flavio Franchi - - José Rodrigo Vasconcellos - - Leonor Basilio de Oliveira
- - Lucia Helena Soares Camargo Marciano - - Luciane Aparecida Martinez - - Luiz Carlos Tolomei - - Paulo Sérgio Ventavele - Mariangela Risso do Nascimento - - Marilza Alves Dell Orti - - Maurício Contini de Lima - - Nayenne Martins de Moraes - - Nuria
Cristiane Franchi Rodrigues Maestrello - - Osmar Mercadante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que
analisando os autos observei que o CNPJ da FESP estava incorreto, invalidando o ato de vista via portal eletrônico. Certifico,
mais e finalmente, que retifiquei o CNPJ e abro nova vista nessa data. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/
SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0001682-69.2016.8.26.0053 (processo principal 0032090-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosana Ianela - - Renata Bilion Ruiz Prado - - Renata Carniato - - Renato
Henrique da Silva - - Roberto Carlos Braz do Nascimento - - Rosa Aparecida Santana - - Rosa Maria Bandaglia - - Pedro Henrique
Dentelo - - Rosemari Baccarelli - - Sonia Maria Usó Ruiz Silva - - Tânia Regina de Sá Hisnauer - - Thais Maria Nascimento
- - Valentina Maria Meli Pizzi - - Wania Maria da Silva - - Wilton do Nascimento Júnior - - Maria da Conceição Neves Deleu - Marcos Antonio Rodrigues - - José Flavio Franchi - - José Rodrigo Vasconcellos - - Leonor Basilio de Oliveira - - Lucia Helena
Soares Camargo Marciano - - Luciane Aparecida Martinez - - Luiz Carlos Tolomei - - Paulo Sérgio Ventavele - - Mariangela Risso
do Nascimento - - Marilza Alves Dell Orti - - Maurício Contini de Lima - - Nayenne Martins de Moraes - - Nuria Cristiane Franchi
Rodrigues Maestrello - - Osmar Mercadante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Comunicado
SPI n: 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade, providenciem os autores o requerimento do precatório
através do peticionamento eletrônico (incidente processual). Desnecessária a intimação do devedor, tendo em vista que os §§
9º e 10º do art. 100 da CF, foram considerados inconstitucionais no julgamento das ADIS 4357 e 4425. Prazo 10 (dez) dias.
Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP)
Processo 0002299-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0117073-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joana de Fátima Vieira
- - Mário Aparecido Zanaqui Raqueti - - Maria José de Oliveira Santos Coqueiro - - Marcia Regina Marçal - - Lenita Izabel de
Lira da Silva - - Aldeci Laura da Silva Farias - - Eleni Gomes de Oliveira - - Edson Nascimento dos Santos - - Dirce Peguim
Quintana Aguado - - Catarina Carrasco César dos Santos - - Aparecida Luciano da Silva Raqueti - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os Embargos de Declaração, pois a decisão lançada
à fl. 1607, não diz respeito ao processo, uma vez que ate já foi julgada extinta a execução. Assim, torno sem efeito a decisão
e determino o arquivamento do autos. Intime-se. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB
126722/SP), PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/
SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0002631-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0020937-67.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Pereira - - Maria Adelaide Oliveira Pinto - - Miguel Henrique da
Cruz - - Mário Lopes Vieira - - Maria Apparecida Correa - - Maria Angelica de Oliveira Campos - - Nilton Franco de Oliveira
- - Margarida Maria dos Santos Souza - - Marcos Antônio Nalesso - - Manoel Arantes Galvão - - Magno Benedito de Oliveira
- - Luiz Gonzaga Nalesso - - Leurides da Silva Marcondes - - Paulo de Camargo Oliva - - Pedro Geraldo Pereira - - Rinaldo
Ernesto Tellaroli - - Santino Ferreira de Almeida - - Sebastião Amaral Ginoto - - Silvio Rodrigues - - Sonia Maria da Silva Santos
- - Theodoro Gentil Pereira - - Walter Cruz - - Wladimir José Riberto - - Agenor Vicente da Silva - - Carmem Fernanda Raggio
Caron - - Francisco Antunes de Oliveira - - Darcy Castanho Vieira - - Christianne Fogaça de Almeida Scachetti - - Celeida Martins
Araújo dos Santos - - Gabriel Estacio da Silva - - Benedito Rodrigues - - Benedicto Barone de Oliveira - - Athayde do Amaral
- - Antonio Vieira de Almeida - - Antonio Henrique de Oliveira - - Lázaro Cruz - - José Rodrigues de Freitas - - Lazaro Brasilio
dos Santos - - Laércio de Almeida Rosa - - Julia Aparecida Colombo - - José Santana de Freitas - - Geremias Cubas - - José
Paulino dos Santos - - José Maria Cerqueira César - - Joaquim Celestino Ferreira - - Jayme dos Santos - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Tendo em vista que, intimado anteriormente o Departamento de Estradas de
Rodagem - DER não cumpriu a obrigação de fazer, tampouco trouxe alguma justificativa, deverá no prazo de 10 (dez) dias,
demonstrar o atendimento da decisão judicial sob pena de multa diária. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP),
SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA
(OAB 76424/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP),
LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Processo 0002834-55.2016.8.26.0053 (processo principal 0419493-17.1992.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - White Martins Gases Industriais
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento do oficio requisitório do valor incontroverso.
Intime-se. - ADV: MARCELO MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), PEDRO
DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO
(OAB 115202/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º