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Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1721 do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Referente ao desconto previdenciário destacado a fls. 50/54, o Municíp
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2249 FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Domingos Ricce Neto - Ciência à parte credora de petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 22631
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2248 Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/10 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Gerson Donizete Squive - Diante do lapso temporal, comprove a entidade devedora, em 05 (cinco) dias, o pagamento do presente RPV. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1730 - Manifeste-se a parte devedora em 15 (quinze) dias, haja vista o retro certificado. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wagner Anesio de Queiroz - Manifeste-se a parte devedora em 15 (quinze) di
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2210 se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/19 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - João Roque Borges de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2048 de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Domingos Ricce Neto Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2614 Processo 0030122-87.2018.8.26.0576 (processo principal 0012267-71.2013.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela Provisória - Valdir Moreno - 1. Expedido a 2ª via do(s) MLJ(s) nº(s)3564/2019 em favor da parte credroa. 2. À parte interessada para que em 10 dias efetue a retira
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2017 intimação. Certificada a inércia, conclusos os autos para análise do pedido de sequestro de verbas conforme já peticionado pelas partes. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/14 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - João Roberto Be
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2242 o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2365 RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). E ainda cumpre ressaltar que o órgão judicial para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente p