Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:17 horas PROCESSO : 0701796-43.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Petronio Jeronimo dos Santos ADVOGADO : 12660/CE - Jose Joaquim Mateus Pereira REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador Gerardo Rodrigues de A.filho-proc.do Estado. VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUI�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 52 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625591-38.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Luis Francisco Teixeira da Silva - Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - Impetrado: Comissão Organizadora do Certame CHO/2021-PMCE da Polícia Militar do Estado do Ceará - - Por todo o exposto, hei por bem DEFERIR o provimento liminar requerido pref

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1594 254 A exigibilidade de apresentação de receituário prescrito por hospital da rede pública ou de médico integrante do SUS justificase em razão da premente necessidade de garantir o uso eficiente fornecido, verificando-se a frequência da aquisição, de modo até mesmo a permitir o controle interno pela Administração Pública.Além disso, constitui-se em medida protetiva ao

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 173 Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação para provê-la parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.85.AP

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 66 Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos aclaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Iraneide Moura Silva.2.91. APELAÇÃO CÍVEL N�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 116 Moura Silva – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.2.89.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001379-46.2014.8.06.0000/50000 – de Limoeiro Do Norte, em que são embargantes: CARBOMIL QUÍMICA S/A, MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA QUINDERÉ e FRANCISCO FLAVIO LEITE BARBOSA, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador F

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 389 Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Intime-se o Ministério Público nos termos da Portaria 984/2015 deste Fórum, para que tome ciência da sentença de fls. 110/114.Expediente necessário. ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), FREDY BEZERRA DE MENEZES (OAB 16374/CE) - Processo 018445830.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Fr