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Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1774 maio de 2018 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça,o que deverá ser devidamente certificado.Ficam as partes advertidas que o levantamento acima determinado somente poderá ocorrer após transcurso do prazo de dois dias úteis estabelecidos pelo provimento retro citado.Sem prejuízo, quando da comunicaçã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1968 Processo 0007847-07.2020.8.26.0114 (processo principal 1039753-66.2018.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repasse de Verbas Públicas - Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de Campinas - Vistos, Trata-se de pedido de reconsideração a respeito da decisão proferida às fls.33/3
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1956 das partes, havendo preclusão lógica quanto a eventual protocolo de apelação, havendo pois o pagamento do crédito objeto da execução, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquive-se o feito. Publiquem-se e intimem-se. - ADV: KATIA CILENE ADAMO SCOMPARIN (OAB 127030/SP) Processo 0002503-79.
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1982 Processo 1000367-29.2016.8.26.0363 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Luis Gustavo Antunes Stupp - - Gabriel Mazon Tóffoli - - Antonio Carlos Camilotti Junior - - Ocelivros Brasil Imp e Com de Livros Ltda - Grupo Ocean
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2048 desnecessária a concordância expressa, equivalendo o silêncio à anuência Caso haja discordância ou no silêncio da executada, o exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entender devido, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, sob pena de extinç�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2504 Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 17/08/2016; Data de Registro: 18/08/2016). APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. Pretensão à condenação do réu a pagar ao autor valores
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1794 conclusos na sequência. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0000927-46.2020.8.26.0363 (processo principal 1001039-03.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Est
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2038 Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1841 o trânsito em julgado de eventual recurso que a confirmar, deverão os exequentes providenciar a distribuição dos respectivos incidentes de Precatório, um para cada credor, se o caso, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (DJe. 23/10/2015, p. 13) e Comunicado Conjunto nº 1455/2017 (DJe. 21/06/2017, p.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2606 nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de que moveu em face de . Caso ainda não tenha sido apresentada pela parte interessada, na forma do art. 906, parágrafo único do Código de Processo Civil e art. 1.112, caput c/c §8º das Normas de Serviço da Corregedori