Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 135 Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Agravado: FMC Quimica do Brasil Ltda. Advogado: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/SP) Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) AGRAVO DE INSTRUMENTO – MATÉRIA QUE EM PARTE NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ARTIGO 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1149 Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavras seguras dos policiais que efetuaram as diligências. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FIGURA DE USUÁRIO. Impossibilidade. A noção de tráfico Ilícito de entorpecentes não supõe, necessariamente, a prática de atos onenorosos ou de comercialização. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 963 A quantidade, a forma de acondicionamento da droga, enfim, definem a finalidade de tráfico. A versão dos policiais mostra-se de toda confiável no caso presente, mesmo porque os depoimentos foram firmes, coesos, e nitidamente imparciais.Como é sabido, o delito de tráfico de drogas não exige, para a sua configu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1352 a prática do tráfico de drogas pelo acusado. Com efeito, o acusado na fase extrajudicial ficou em silêncio, conduta nada comum para quem se diz inocente! Vide, ademais, que os policiais relataram de maneira harmônica que o acusado confessou informalmente que o entorpecente se destinava à venda. Em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 987 - Tráfico - Desclassificação para uso próprio - Impossibilidade - Retratação judicial isolada - Apelante residente no local da apreensão - Depoimentos policiais dignos de confiança - Claríssimo quadro de comercialização incompatível com requerido Recurso não provido.” (Apelação Criminal n.º 229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1029 Criminal de Férias de JANEIRO/98 - Relator: Passos de Freitas - 03.03.98 - V.U.) TÓXICO - Tráfico - Desclassificação para uso próprio - Impossibilidade - Retratação judicial isolada - Apelante residente no local da apreensão - Depoimentos policiais dignos de confiança - Claríssimo quadro de comercializ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 1052 mostra-se de toda confiável no caso presente, mesmo porque os depoimentos foram firmes, coesos, e nitidamente imparciais. Assim, a retratação de Alexandre em juízo não merece prosperar, pois não parece crível que o delegado de polícia tenha mudado a versão da testemunha no termo de depoimento apenas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1187 ao lado, mexeu lá, voltou até o indivíduo da moto, fez contato novamente e o indivíduo da moto saiu. Voltaram até a viatura, foram até o bar e o abordaram. Em busca pessoal no réu foi encontrada a importância de R$ 70,00 em dinheiro, e no local, no canteiro com plantas onde o réu tinha mexido, tinham dua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1130 mídia). Em memoriais escritos, o representante do Ministério Público requereu a condenação nos exatos termos da denúncia (fls. 101/105). A defesa, por seu turno, pugnou pelos benefícios de praxe e teceu comentários sobre a aplicação da pena (fls. 118/126). É o relatório. Decido. Ao término da instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1353 policiais encontraram um invólucro contendo algumas porções de crack e outras de cocaína, em poder do denunciado. Indagado, ele confessou a prática do tráfico e revelou aos policiais que mantinha outras porções de crack e de cocaína, no quintal da mencionada residência. Em poder dele, ainda havia a