21 Resultados encontrados edvaldo santos martins - em: 24/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2114 reduzir a pena a 03 (três) anos de reclusão, no regime aberto, e 10 (dez) dias-multa e, substituir a pena privativa de liberdade por (02) duas restritivas de direitos, sendo uma de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 03 (três) anos, e outra pecuniária de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal. Expeça-se Alvará
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 744 cautelar imposta, salientando que, embora tenha sido encaminhada ao Instituto Médico Legal, a vítima deixou de compareceu para a realização da perícia. Aduz que o paciente não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e trabalho lícito, com registro em carteira, mantendo boa conduta no ambiente de trabalho. Em cogni�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1094 Paulo Rossi - Apelante: Jonathan Willian Pereira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) (Fls: 139) 203 - 0004179-86.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Anderson Cla
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 90 Paciente: Gustavo Galdino da Costa; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0022797-82.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300643308.2013.8.26.0650; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Mariana Moscatini Pereira; Paciente: Igor Edvaldo Santos Martins; Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 217 origem: 656.826; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Franciolli Cuba Soares; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0101560-78.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0101560-78.2013.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1451 preenchidos os requisitos legais. V.U. - Advs: Tatyana Cristina de Moura (OAB: 280386/SP) - 7º Andar Nº 0021784-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: M. O. N. - Impetrante: L. G. S. F. - Impetrante: E. R. N. - Paciente: D. D. B. e outro - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mauro
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1479 0019893-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: A. de S. M. G. - Paciente: S. F. - Paciente: E. C. F. - por votação unânime, denegaram a ordem. 0019897-69.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2688 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ZANELLA GRANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2014 Processo 0000290-54.2013.8.26.0650 (065.02.0130.000290) - Inquérito Policial - Furto - S.S. - Após, abra-se vista para alegações finais escritas e,
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2689 indivíduos se aproximaram e anunciaram o assalto, exigindo a entrega da chave do veículo. O assaltante que se aproximou do declarante colocou a mão debaixo da camiseta, como se estivesse armado. O veículo e os pertences que se encontravam no interior foram subtraídos. Compareceu posteriormente à Del
quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FBE-3932 AF00720961 704-81 Deborah Al de Paula R ferreira HKO-0923 AA02715083 659-92 Deborah Albino Da Silva HMX-9354 AF01550509 504-50 Deborah Albino Da Silva HMX-9354 AF01550508 659-92 Deist De Bebidas Branquinho Lt GVL-7610 AA03948033 605-01 Deivid Duraes Da Silva HCM-7733 AF01550205 503-71 Deivid Silva Reiz Aragao KYN-5000 0001459173 692-00 Deivide Fernando Dos Santos HFZ-3171 0001455804 692-00 Deivide Gr