Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1137 Cardoso Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de José Bonifácio e outro - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação. Em consequência deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2261 Cambui e Alberto da Silva Mendes, portador(a) do(s) documento(s): CPF: 062.371.448-54, RG: 20016563, CPF: 061.640.448-47, RG: 17137866. Em caso positivo, tome as devidas providências no sentido de efetuar depósito judicial dos valores encontrados, em conta à disposição deste Juízo. O(a) requerente deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2595 localizar bens do devedor, pois somente nesta hipótese estará justificado a penhora excepcional (RSTJ 151/108). Como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça “a penhora sobre o faturamento da empresa é possível somente em último caso (STJ- 1a Turma, Resp 249.353-PR, rel. p. o ac. Min. Humberto Gom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3398 02 de abril de 2018.Carla Zoéga Andreatta Coelho.Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 92827/SP) Processo 0375828-07.1997.8.26.0010 (010.97.375828-9) - Procedimento Ordinário (em geral) - Joao Carlos Carvalho Vistos.A execução está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2033 - Vistos. Tendo a lei se omitido quanto a adoção de um critério para fins de aferição da insuficiência de recursos, e considerando a realidade sócio-econômica do país, razoável adotar-se o limite de 3 (três) salários mínimos para a concessão da Justiça Gratuita, patamar utilizado pela Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1858 Assim, considerando-se como seu rendimento mensal o salário mínimo nacional, atualmente de R$ 880,00, tem-se que os danos materiais relativos aos 52 meses de prisão somam R$ 45.760,00.Não há como considerar como termo final do cômputo de tal prejuízo a data em que o autor veio a ser absolvido, já que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 933 Banco do Brasil Sa - Nivaldo Elias Crusciol e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que os executados, intimados na pessoa de sua procuradora, recolhessem as custas finais devidas. Sendo assim, deverá o banco exequente promover o recolhimento das custas de intimação pessoal dos requeridos ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 761 Processo 0001398-35.2003.8.26.0306 (306.01.2003.001398) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Osmar Rodrigues - Certifico e dou fé que o exequente deverá apresentar calculo atualizado da divida para expedição de novo edital objetivando a intimação do devedor, uma vez que o que foi apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1364 prosseguimento dos autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0010003-52.2011.8.26.0576 (576.01.2011.010003) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilson José Alves - Antonio Gomes da Silva - Vistos. Mediante prévio recolhimento de taxa institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 740 direito nos autos, no prazo de 48 horas, sob de pena de arquivamento conforme já determinado no item 2 do r. despacho de fls. 182. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP) Processo 0001422-68.2000.8.26.0306 (306.01.2000.001422) - Monitória - Banco