Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1418 REQUERENTE. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 0001960-06.2014.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - YARA RODRIGUES MARCOLINO - Municipio de Zacarias - FLS. 88: Vistos. YARA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1762 as partes, a fim de que elas dimensionem adequadamente o conflito e encontrem a solução. 3. Deverá constar do mandado de citação que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297) e fluirá a partir da data da audiência, se não houver acordo. 4. LEMBRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2404 Aguarde-se em cartório o pagamento da autora. Int. Proceda-se. - ADV ADELINO FERRARI FILHO OAB/SP 40376 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 430.01.2004.000663-7/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1663 sim quanto à sua área total, questão que, segundo informado pelo perito judicial, seria objeto de ação movida pela requerida Maria Cecília em face de terceiros, do que, todavia, não há prova nos autos. Assim, a área efetiva do imóvel, ao que se infere à época da doação mesmo, seria a inferior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1865 PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Nº 5184/05 Vistos. Intime-se o executado M.O.SILVA BORSOIS ME, via Imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento relativo ao débito (fls. 186), sob pena de não o fazendo, aplicação de multa de 10% (dez por cento) e, conseqüentemente, expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2609 a, do art. 4º da citada Lei. Decreto, ainda, o perdimento, em favor da União, do valor apreendido com o sentenciado, devendo ser revertido ao FUNAD (Fundo Nacional Anti-Drogas) quando do trânsito em julgado da presente condenação.Oficie-se à autoridade policial, requisitando, em caráter de extrema urgên

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Nº 167505-4/11 - Acao de Conhecimento - A: AELTON NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031576 - Patricia Oliveira Esser. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 285 - A e 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de assistência jurídica gratuita , diante da remuneraç

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 FINANCIAMENTO PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/MUTUANTE QUE REPRESENTA O CONSUMIDOR/MUTUÁRIO PERANTE A EMPRESA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, TANTO QUE A ELA REPASSA DIRETAMENTE O VALOR FINANCIADO. OPERAÇÃO BANCÁRIA EM PRINCÍPIO VÁLIDA. RUPTURA DO AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL QU

Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 entre as partes às fls. 73/75, para que produza seus efeitos jurídicos e, em conseqüência, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC). Custas e honorários conforme acordado. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais, arquivem-se, com as comunicações e anotações de estilo. Publique-se. Registre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2595 localizar bens do devedor, pois somente nesta hipótese estará justificado a penhora excepcional (RSTJ 151/108). Como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça “a penhora sobre o faturamento da empresa é possível somente em último caso (STJ- 1a Turma, Resp 249.353-PR, rel. p. o ac. Min. Humberto Gom