Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DA RECLAMANTE O recurso da reclamante é tempestivo e foi protocolizado por advogado regularmente constituído nos autos. O fato de a recorrente não ter recolhido as custas processuais a que foi condenada na sentença não é óbice ao conhecimento do apelo, mormente porque um dos temas nele veiculados diz respeito exatamente ao direito da ob

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1198 Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO ESTADO DO AMAPÁ E CONHECER DO RECURSO DA RECLAMANTE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO APELO DO ENTE PÚBLICO PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E JULGAR TOTALMEN

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 249 Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório e conhecer do recurso da reclamante e, parcialmente, do recurso do reclamado. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Ju

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1246 reclamante. A d. Procuradoria Regional do Trabalho oficia pelo conhecimento e provimento do recurso da reclamante. Quanto aos demais tópicos, presente o interesse recursal, conheço do recurso da reclamante. É o relatório. Conheço integralmente do recurso da reclamada, porque presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. VOTO Preliminar de

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1370 MÉRITO Não conheço do recurso da reclamante no tocante ao pedido de horas extras decorrentes da nulidade da jornada de 12x36 por se tratar de flagrante inovação à lide, eis que tal alegação não foi ventilada na inicial e, muito menos, analisada pelo Julgador de origem. No mais, preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço pa

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2965 Prejudicados os demais temas do recurso da Reclamante, bem como a apreciação do recurso da Reclamada. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários da Reclamada e da Reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial p

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2972 evitando, assim, a supressão de instância. Prejudicados os demais temas do recurso da Reclamante, bem como a apreciação do recurso da Reclamada. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários da Reclamada e da Reclamante, rejeitar as prelim

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 2963 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES 26/06/2020). (Destaquei.) Desembargadora Relatora Dou parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8.º do art. 477 da CLT no valor de R$ 3.413,00 (fls. 3 e 49). DECLARAÇÃO DE VOTO Inverto o ônus de sucumbência qua

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1499 MÉRITO ADMISSIBILIDADE PRESCRIÇÃO TOTAL. INTERSTÍCIOS. ANUÊNIOS. AJUDAOs recursos ordinários da Reclamante e do Reclamado são ALIMENTAÇÃO (RECURSO DA RECLAMANTE) tempestivos, subscritos por procurador regularmente habilitado e o Reclamado comprovou o regular recolhimento das custas e do depósito recursal. Contudo, conheço apenas parcialmente do recurso da

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3016 em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão monocrática. III - Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso ordinário da competência de Tribunal Regional do Trabalho, exceto em caso de recurso cuja motivação é inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença." Assim, conheço parcialmente do recurso da Reclamante. Por regulares,