Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 18/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 07/09/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Fer

Publicações Administrativas ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adriana Maranha Marini, RF 3426, Oficiala de Gabinete (FC-5): Onde se lê: “..., nos períodos de 08.04.2013 a 10.04.2013 e 22.07.2013 a 31.07.2013...”. Leia-se: “..., no período de 22.07.2013 a 31.07.2013...”. II. DESIGNAR a servidora Leila Maria de Freitas Becker, Técnico Judiciário, RF 3916, para exercer as atribuições das funções de Supervisora da Seção de Processamentos Criminais (FC-5) no dia 05.06.2013. III. ALTERAR, na Portaria 12/2012, por necessidade do serviço, a ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 27/12/00; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.739-1, Rosana Beatriz Ferreira, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.134.686-3, Luana Fraz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio), ato nº 23/96 publicado em 09/05/96, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Varginha, E.E. São Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359.719-2, Maria Aparecida Ferreira, ASB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 14/01/11, por incorreção na publicação, onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.250.849-5, Cíntia Ferreira Dias, PEBD1A, admissão 02, a partir de 03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Pe. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, DAD-4, a partir de 19/11/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, adm. 01, a partir de 10/09/2017; MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus, PEB1A-Musicalização, a partir de 04/10/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, a partir de 21/11/2017; MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol., adm. 02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 29/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2014, publicada no MG 21/02/2014, referente a servidora Vana Lúcia Silva, MaSP 291.193-0, Adm 01, PEB II A, E.E. Afonso Pena, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º e 2º qü