Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1581 Em tempo, certifique-se quanto à tempestividade da contestação ID Num. 29237859. Após, intime-se a parte autora para a réplica, no prazo 15 dias. Certifique-se o que houver. Após, conclusos. Belém, 20 de julho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0858864-06.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2429 343013/SP) Processo 1001250-82.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Danilo Vanali - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência consistente no fornecimento do medicamento Pembrolizumabe, tendo em vista os problemas de saúde da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2543 Processo 1004595-90.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Carlos Zorneta - Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória de urgência consistente na suspensão dos descontos da contribuição de assistência médica dos proventos da parte autora.Há eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3193 cumprimento ao comunicado nº 2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 05 de dezembro de 2016, pag.7, do DJE.Intime-se. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP) Processo 1000117-39.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2457 circatanduva@detran.sp.gov.br. *Em virtude do provimento CSM nº 2545/2020 permanecem suspensos os prazos a partir de 16/03/2020. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1002517-55.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Alan Furlan - Vistos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2595 60 salários-mínimos, que hoje correspondem a R$ 62700,00. Assim, por economia processual, tem-se por bem determinar a redistribuição do processo à uma das Varas Cíveis desta Comarca, aproveitando-se os atos até agora praticados. Providenciese, com urgência. Anote-se o correto valor da causa (R$.539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2371 Processo 1008616-12.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Celio Victor da Mota - Vistos. Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2692 atributos, dentre eles a presunção juris tantum de legitimidade e legalidade: “Os atos administrativos, quando editados, trazem em si a presunção de legitimidade, ou seja, a presunção de que nasceram em conformidade com as devidas normas legais”. (José dos Santos Carvalho Filho, in “Manual de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2755 Processo 1003237-22.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Jean Ferreira - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação de tutela porquanto os atos administrativos possuem alguns atributos, dentre eles a presunção juris tantum de legitimidade e legali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2429 343013/SP) Processo 1001250-82.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Danilo Vanali - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência consistente no fornecimento do medicamento Pembrolizumabe, tendo em vista os problemas de saúde da parte au