Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 826 V. U. - Advogado: Eduardo Ben Hur Hessel (OAB: 177292/SP) (Fls: 55) 0041602-68.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Fabio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo César

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1439 Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0027726-49.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Vieira Estrela - Apelado: Gerson Alves dos Santos - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 184 44.2015.8.26.0311; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: R. H. L. P.; Paciente: V. O. M.; Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP); 0027646-63.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 001452188.2013.8.26.0229; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Joao Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1966 Advs: Raquel Araujo Oliveira da Cruz (OAB: 231406/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002689-54.2012.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Rafael Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1308 IMPETRANTE/PACIENTE: SILVANEIDE RODRIGUES BARBOSA Vistos. Silvaneide Rodrigues Barbosa impetra este habeas corpus em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Postula, liminarmente, a revogação da custódia, expedindo-se alvará de soltura, alegando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3101 DIPO 4.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VI JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0015349-24.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1504325-22.2022.8.26.0050) (processo principal 150432522.2022.8.26.0050) - Restituição de Cois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 579 inimigos do paciente, forjaram o flagrante que consistiu na apreensão de drogas e armas que supostamente estavam sendo mantidas pelo paciente no interior de um canavial. Argumenta que três testemunhas, que serão ouvidas durante a instrução, provarão o flagrante forjado. Requer a concessão da liminar e, ao final, seja convert