Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata Milanez ADVOGADO : 248117/SP - Fabricio Oravez Pincini REQDO : Prefeitura Municipal de Catanduva ADVOGADO : 295224/SP - Carolina Trassi Daoglio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004026-86.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004026-86.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Annibal Antonio Bianchini ADVOGADO : 54914/SP - Pascoal Belotti Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004012-05.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1870 Processo 1003174-36.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Lança dos Santos - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1897 se tratar de Vara instalada do Juizado da Fazenda ou, enquanto não instaladas, os Juizados Especiais com competência Cível e cumulativa (inciso II, “b”, do Prov. nº 2.203/2014 do CSM, que repetiu os termos dos Provimentos nº 1.760/2010 e 1.769/2010, por ela revogados).Trata-se de regra de competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2035 Processo 1002874-74.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Julieta Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão de Honorários expedida em favor do procurador nomeado à disposição em cartório pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1636 Camargo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 132.2014/022670-0 dirigi-me ao endereço: Rua Sergipe, 796, nesta cidade, e aí sendo , CITEI o requerido IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA na pessoa que se apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1998 requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação”. O requisito do dano de difícil e/ou incerta reparação também se faz presente, considerando o delicado estado de saúde da parte autora, que pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1782 por Dano Moral - Município de Francisco Morato - Luciano Jose do Nascimento - Vistos. Recebo a exceção e determino o processamento. De acordo com os artigos 306 e 265, III, do Código de Processo Civil, suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Lance-se a movimentação per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1725 Justiça Gratuita. Defiro ainda a prioridade na tramitação. Anote-se. 2) Defiro a liminar. Verifica-se que Neusa Emerich da Silva (data de nascimento: 22/02/1961) não tem condições de custear o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) descrito(s) na inicial. A Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1808 no caso dos autos. O autor não tem domicílio em Catanduva; não pretende nulificar nenhum ato ou fato administrativo; não se trata de foro da “situação da coisa”, de modo que este juízo é incompetente. Em que se pese o fato da competência em razão do local ser relativa, podendo se prorrogar pela in�