Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1555 1. Defiro petiç¿o de fl. 175, quanto pesquisa de endereço da parte requerida nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. 2. Intime-se a parte autora para realizar pagamento das custas. 2. Após, retornem os autos conclusos. P.I.C. Altamira, 14 de abril de 2020. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira Autos nº: 0076851-79.2010.8.14

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2530 Oficie-se a Autoridade Policial. Expedientes necessários. Cumpra-se. Oriximiná /PA, 17 de dezembro de 2019. CLEMILTON SALOM¿O DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Oriximiná Processo nº 0005870-84.2019.814.0037. Ação Penal ¿ Tráfico de Drogas. Denunciados: FLÁVIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA E OUTRO (Adv. Dra.

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4334 junho de 2019. Clemilton Salom¿o de Oliveira - Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Óbidos. PROCESSO: 0005412-10.2018.8.14.0035 - ART. 121, § 2º, II, III E IV, (POR DUAS VEZES), DO CPB. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA, RÉU: LUCAS ANTHONY DE SOUSA ARAÚJO (Adv. Benones Agostinho do Amaral ¿ OAB/PA 9592) E RAIMUNDO ENDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. José Cláudio Galate Moraes ¿ OAB/PA 637

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1010 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0003319.2019.814.0401 Pedido de Restituição de Coisa Apreendida Requerente: JOÃO BATISTA PEREIRA Advogada: Camila Nogueira Lima-OAB/PA 19.755 Vistos, etc. JO¿O BATISTA PEREIRA, já qualificado nos autos, por meio de seu advogado particular, ingressou com PEDIDO DE RESTITUIÇ¿O do celular modelo SAMSUNG J7 PRIME e do valor de R$ 3.

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3031 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DE MUANÁ Aç¿o Penal Processo nº 0000643-28.2019.8.14.0033 Autor: Ministério Público do Estado Réu: Joelson Carvalho da Costa, vulgo ZÉ BOIA CPF/Réu: 706.261.012-71 Vítima: A. C. D. S. Capitulaç¿o: art. 157, Caput do CPB Juiz de Direito: Luiz Trindade Junior SENTENÇA Vistos, etc.... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuiç¿es legais, denun

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1251 (OITO) MESES DE RECLUS?O E 99 (NOVENTA E NOVE) DIAS MULTA (APELANTE JOS? AUGUSTO) ? AMBOS NO REGIME FECHADO ? PUGNAM PELA ASBOLVI??O POR INSUFICI?NCIA DE PROVAS ? Impossibilidade. A materialidade do delito est? devidamente comprovada pelo Auto de apreens?o, Auto de pris?o em e Auto de reconhecimento de objeto. A autoria, de igual forma, pelos depoimentos proferidos em ju?zo, sob o crivo do contradit?rio

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5003 Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Gurupá (Assinado por certificação digital). PROCESSO: 00026028320138140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 ACUSADO:ISMAEL CARLOS COSTA DE SOUZA Representante(s): OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) VITIMA:E. S. S. AUTOR: DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2593 A denúncia foi recebida à fl. 04, em 05/11/2018. Defesa preliminar à fl. 12. Em Audiência de instruç¿o e julgamento de fls. 12/15 foram ouvidas testemunhas de acusaç¿o e em seguida o acusado foi interrogado. Em Alegaç¿es finais, fls. 16/19, o Ministério Público requereu a condenaç¿o do acusado nos termos da denúncia. Em suas Alegaç¿es finais, fls. 24/25, a defesa requereu a absolviç¿o

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3302 Aç¿o Penal Processo nº 0000643-28.2019.8.14.0033 Autor: Ministério Público do Estado Réu: Joelson Carvalho da Costa, vulgo ZÉ BOIA CPF/Réu: 706.261.012-71 Vítima: A. C. D. S. Capitulaç¿o: art. 157, Caput do CPB Juiz de Direito: Luiz Trindade Junior SENTENÇA Vistos, etc.... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuiç¿es legais, denunciou o nacional JOELSON CARVALHO DA COSTA, vu

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3968 Dada a palavra ao Ministério Público: é pelo deferimento do pedido do advogado de defesa. Em seguida, a MM Juíza proferiu a seguinte DECIS¿O: 01 - Acompanho a manifestaç¿o do Ministério Público, entendo afastado, ao menos por hora, o requisito para manutenç¿o da pris¿o. Assim sendo revogo com base no art.316 do CPPB a pris¿o preventiva de MARCELO DE ARAUJO GONÇALVES, mediante termo de co