Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - VANDERSON GABRIEL ROMAO 1405 com a Súmula 90, I, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete JUSTIÇA DO Alimentação. Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 108 Vice-Presidente Judicial /cmspm PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CAMPINAS/SP, 17 de maio de 2021. Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Satisfeito o preparo. Assessor PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0012270-71.2016.5.15.0028 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE COFCO INTERNATIONAL BRASIL

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 237 No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 90, II, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 362, II, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. 126 e 333

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 AÇÃO. 242 confessa, não apresentou os controles de jornada, de modo que não há que se falar em apontamento de diferenças devidas. Quanto ao não acolhimento da alegada preliminar cumpre destacar que a questão foi solucionada com base na análise dos fatos e Conforme se verifica, a questão relativa ao tema em destaque foi provas. Nessa hipótese, por não se lastre

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao 1307 PODER JUDICIÁRIO reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase JUSTIÇA DO processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. R

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tempestivo o recurso. 729 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Regular a representação processual. Desembargador do Trabalho Satisfeito o preparo. Vice-Presidente Judicial /acbq PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos Residuais. Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidi

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente Lei 13.015/2014 hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento Lei 13.467/2017 202 jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1402 Recolhimento. RECURSO DE REVISTA Com relação a tal questão, o v. acórdão, além de ter se ROT-0012270-71.2016.5.15.0028 - 9ª Câmara fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 461 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, Recorrente(s): COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Advo

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1112 DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se RECURSO DE REVISTA fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula ROT-0011368-93.2019.5.15.0067 - 9ª Câmara 362, II, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2410 Turma, rel. Breno Medeiros, DEJT 16/04/2019, AIRR-10210- O v. acórdão isentou o reclamante do pagamento dos honorários 19.2015.5.15.0107, 6ª , rel. Aloysio Correa da Veiga, DEJT advocatícios de sucumbência, apesar de reconhecer a existência de 13/12/2019, Ag-AIRR-11568-49.2014.5.03.0087, 7ª Turma, rel. Luiz sucumbência recíproca, por ser ele beneficiári