Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 337 Duração do Trabalho/Horas Extras. o valor respectivo, o v. acórdão fundamentou-se na apreciação do Duração do Trabalho/Adicional Noturno. conjunto fático-probatório, o qual foi mensurado de acordo com as O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Ademais, uma vez que a contidos nos autos. C

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 890 FALÊNCIA decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos FRAUDE autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos Súmula 126 do C.

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 780 Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor. e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - DIVISOR 180 Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência fundamentado nas prova

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA(OAB: 101781/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) FLAVIA CHAVES MARTINS DE ANDRADE(OAB: 85134/MG) 4876 Adicional de Insalubridade. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta f

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 558 Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. Quanto à questão relativa ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos 1.CONSTRURBAN autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos Recorrente(s): LOGISTICA AMBIENTAL LTDA e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da 1.JOSE LU

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECORRIDO EDINELSON TANZI - ME ELIOREFE FERNANDES ADVOGADO(OAB: 149883/SP) BIANCHI RECORRIDO WELINGTON CLEY MARQUES DA SILVA LUIZ DONIZETI DE ADVOGADO(OAB: 108908/SP) SOUZA FURTADO RECORRIDO LENHADORA SANTO ANTONIO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI JOSE RICARDO ADVOGADO(OAB: 106743/SP) JANOUSEK CALANDRIN RECORRIDO GERSON LUIZ FRANCISCONI EIRELI - EPP CINTHIA CARLA ADVOGADO(OAB: 20135

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 254391) 240 Quanto ao acolhimento da multa do artigo 477 da CLT, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 462 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DIREITO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/06/2018; recurso SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO/TAX

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1404 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete Alimentação. Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Orientação Jurisprudencial 413 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896,

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 235 Recorrido(a)(s): PAULO JOSE SILVA Advogado(a)(s): MARTA JANETE LACERDA BALBO PEREIRA DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. (SP - 111364) No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (SP - 101492) fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 437, I e III, do C. TST. Assim, inviável o rec

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1403 Orientação Jurisprudencial 413 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Depósito / Diferença de Recolhimento. RECURSO DE REVISTA Com relação a tal questão, o v. acórdão, além de ter se ROT-0012270-71.2