Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Nº 2012.01.1.071061-3 - Arrolamento Sumario - A: ANDRE LUIZ DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF028731 - Cristiane Teixeira Chaves, DF033577 - Marina de Araujo Oliveira, DF034125 - Jesus Jose Alves Ferreira, DF036344 - Alisson Carvalho Fontes de Lima. R: IZILDA RAMOS BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em relação aos títulos de capitalização que, nos termos da sentença de fls. 280-281, não teriam sido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 168 ADV: CLAUDIA CUSTÓDIO SIMÕES (OAB 4014/SE), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE) - Processo 0703852-40.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: EVERALDO TOLEDO DE MORAES e outro - Defiro a utilização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 930 Oficial de Justiça, para expedição do(s) mandado(s) determinado(s) às fls. 92/94, nos termos do artigo 1.011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento CG nº 28/2014. - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP) Processo 1030947-53.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 (.). A: MARIA DE LURDES CIRILO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO GENILDO CIRILO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: CELESTINO CIRILO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: ALEX SILVA CIRILO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO CIRILO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: AMANCIO CIRILO NETO. Adv(s).: (.). A: JOAO DA SILVA CIRILO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO CIRILO FILHO. Adv(s).: (.). A: ADEILTON CIRILO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: MA

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.054938-9 - Inventario - A: MARIO SERGIO BAHIA FALCAO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: MARIA TEREZA PRATA ALMEIDA FALCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIO SERGIO ALMEIDA FALCAO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A: MILENA ALMEIDA FALCAO TAVARES. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. A: MARCIO VINICIUS ALMEIDA FALCAO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. Oficie-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1709 143 legitimidade para propor a ação, a teor do art. 1.768 do Código Civil.9. A recente Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), objetivando a proteção da dignidade da pessoa com deficiência, elevou o instituto da Interdição a um caráter muito mais auxiliador do que privativo dos direitos da personalida

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0701150-43.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CRISTINA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: MG109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, MG86844 - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 A SILVA - 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 09 de Maio de 2018 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 contraídos no exterior, no cartório de registro civil nacional competente destina-se a dar-lhe eficácia no Brasil, como quer o § 1º, do artigo 32, da Lei de Registros Públicos 2) - Inviável a alteração de dados não existentes no ato originário, pois não compete à justiça brasileira retificar registros provenientes de outros países. 3) - A alteração do nome da genitora/avó pela contraçã

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 norma de eficácia contida, ou seja, depende de Lei complementar. Assim, não é correto dizer que atualmente existe limite para fixação de juros, pelo menos para os contratos submetidos ao sistema financeiro nacional. Além disso, é forçoso reconhecer que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim como dos Tribunais Superiores já sedimentou a possibilidade d